Archive for the “Área Jurídica” Category

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvaf) publicou, nesta quinta-feira (26), o edital do concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior.

São disponibilizadas 91 vagas nos cargos de assessor jurídico e analista em desenvolvimento regional. O salário inicial será de R$ 8.168,91, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O cargo de assessor jurídico exige nível superior em Direito. Já as vagas de analista em desenvolvimento regional são para as áreas de Administração, Cartografia, Contabilidade, Economia, Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Agrimensura, Engenharia de Pesca, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Geologia, Psicologia e Tecnologia da Informação.

VEJA O EDITAL

As provas objetivas e a prova discursiva estão marcadas para o dia 31 de janeiro de 2021 e podem ser feitas nas cidades de Aracaju/SE, Belo Horizonte/MG, Bom Jesus da Lapa/BA, Brasília/DF, Macapá/AP, Maceió/AL, Montes Claros/MG, Natal/RN, Petrolina/PE, Recife/PE, Salvador/BA, São Luís/MA e Teresina/PI.

As inscrições ficam abertas de 1º a 22 de dezembro, por meio do site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O concurso tem o prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

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A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, no norte da Bahia, lançou concurso público com a oferta de 452 vagas em cargos de níveis médio, técnico e superior. Os salários variam de R$ 1,1 mil a R$ 5 mil. As inscrições devem ser feitas até 20 de maio, por meio do site da empresa organizadora.

As vagas são para especialista em políticas públicas, assistente social, educador físico, enfermeiro, farmacêutico, engenheiro sanitário, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, veterinário, nutricionista, odontólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, arquiteto, biólogo, contabilista, analista em defesa civil, analista sócio urbano ambiental, fiscal de serviços municipais, técnico em enfermagem, analista em infraestrutura e obras públicas municipais, analista em biblioteconomia, analista em comunicação, analista em comunicação visual, analista em contabilidade financeira, analista em desenvolvimento da adm. municipal, analista em gestão de pessoas, analista em serviços administrativos e analista em suprimentos.

Há vagas também para analista jurídico, analista em educação social, analista em instrutoria em desenvolvimento comunitário, analista em pedagogia, analista fazendário em adm. tributária, analista fazendário imobiliário, auditor fiscal (tecnologia da informação), auditor fiscal (adm. tributária), auditor interno, procurador fiscal, procurador cível, administrativo e trabalhista, procurador do meio ambiente, patrimônio, urbanismo e obras, técnico administrativo municipal, técnico em contabilidade, técnico em agrimensura, técnico em desenho, técnico em estradas, técnico em eletromecânica, técnico em pavimentação, técnico em segurança do trabalho, técnico em radiologia, técnico em nutrição,  técnico em saúde bucal, técnico auxiliar em regulação médica, auxiliar em saúde bucal, oficineiro de saúde, agente de fiscalização de obras, empreendimentos e segurança, agente de fiscalização do meio ambiente e serviços públicos, agente administrativo municipal, assistente fazendário e assistente de tributação.

A inscrição custa R$ 60 (nível médio), R$ 80 (nível técnico) e R$ 160 (nível superior). As provas estão marcadas para 22 e 23 de agosto. O concurso tem validade de dois anos, contados da data de homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

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A Marinha divulgou edital de processo seletivo com 20 vagas na Bahia, sendo 19 para Salvador e 1 para Ilhéus, para prestação de serviço temporário no posto de oficial da reserva de 2ª classe (RM2). Podem concorrer candidatos com nível superior nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Informática, Serviço Social, Medicina (Clínica Médica), Engenharia Civil, Engenharia de Telecomunicações, Serviço Social e Pedagogia (esta última para Ilhéus).

As vagas são destinadas a brasileiros natos, de ambos os sexos, com mais de 18 anos de idade, além de outros requisitos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), como Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2). As inscrições estão abertas até 4 de novembro, por meio do site da Marinha. A taxa é de R$ 127.

O processo seletivo será constituído de uma prova escrita objetiva de língua portuguesa e formação militar-naval (esta não aplicável aos médicos que farão prova de Conhecimentos Gerais), inspeção de saúde, teste de aptidão física, verificação documental, prova de títulos e inspeção de saúde.

O ingresso do aprovado será no posto de Guarda-Marinha, com vencimentos de R$ 9.021,07. Após seis meses, há a promoção para Segundo-Tenente, com vencimentos de R$ 9.662,10. Seis meses depois, há a promoção a Primeiro-Tenente, com vencimentos de R$ 10.636. No sétimo ano, a promoção a Capitão-Tenente, com rendimentos de R$ 11.778.

A prova objetiva, com 50 questões, está marcada para 9 de fevereiro de 2020. O vínculo com a Marinha terá duração máxima de até 8 anos.

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A Prefeitura de Porto Seguro, no sul da Bahia, está com inscrições abertas do concurso público que oferece 2.066 vagas, sendo 579 imediatas e 1.487 vagas para formação de cadastro reserva. Os salários variam de R$ 1.250 a R$ 8.333,60.

As vagas de nível médio são para agente comunitário de saúde, agente de combate às endemias, agente de trânsito e auxiliar de classe. Já as oportunidades de nível técnico são para técnico agrícola, técnico agrimensor, técnico em edificações e técnico em enfermagem.

As vagas de nível superior são para arquiteto, arquivista, assistente social, biólogo, enfermeiro, engenheiro de pesca, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo, engenheiro ambiental, engenheiro civil, médico, médico do trabalho, nutricionista, pedagogo, procurador e psicólogo.

Há ainda oportunidades para professor de artes, professor de ciências, professor de educação física, professor de geografia, professor de história, professor de inglês, professor de língua portuguesa, professor de matemática, pedagogo, professor AEE e professor de Libras.

As inscrições devem ser feitas até 27 de outubro, por meio do site do Instituto Brasil de Educação (Ibrae). As taxas vão de R$ 60 a R$ 150. As provas objetivas serão aplicadas no dia 1º de dezembro, na cidade de Porto Seguro, com duração de quatro horas.

Os candidatos nomeados estarão sujeitos ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis de Porto Seguro. O prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável uma vez, por mais dois anos.

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O Governo da Bahia lançou edital do concurso público para auditor fiscal do Estado, com a oferta de 60 vagas. Podem se inscrever profissionais com formação superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados – desde que as graduações possuam reconhecimento do Ministério da Educação (MEC).

As inscrições começam no dia 11 de março e seguem até 5 de abril. Elas devem ser feitas exclusivamente no site da Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa custa R$ 170. Das 60 vagas ofertadas, 24 são para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; 17 para Tecnologia da Informação; e 19 para Administração Tributária.

A remuneração para a classe inicial do cargo de auditor fiscal é composta de uma parte fixa, correspondente ao vencimento básico, no valor de R$ 1.970,72 e de uma parte variável correspondente à Gratificação de Atividade Fiscal no valor de R$ 1.970,72 a R$ 9.459,45, que poderá ser acrescida pelo pagamento do Prêmio por Desempenho Fazendário, cujo valor máximo é de R$ 4.389,18.

VEJA O EDITAL

Os candidatos serão avaliados por meio de quatro provas. As três primeiras, a serem aplicadas no mesmo dia, serão compostas por questões de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos, além de questões discursivas – todas elas de caráter eliminatório e classificatório. A quarta prova, para avaliação de títulos, será aplicada aos aprovados na prova discursiva.

O concurso tem validade de um ano, podendo ser renovado por igual período. Dúvidas sobre o certame devem ser encaminhadas ao Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da FCC, por meio do ‘Fale Conosco’, no site da empresa ou pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira (em dias úteis), das 10h às 16h.

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A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) lançou edital de processo seletivo com 77 vagas, sendo 33 de nível médio, 3 de nível técnico e 41 de nível superior. As inscrições devem ser feitas de 30 de novembro a 16 de dezembro, por meio do site da Uneb. A taxa é de R$ 50 para níveis médio e técnico e R$ 70 para nível superior.

A seleção ocorrerá por meio de prova objetiva e procedimentos pré-admissionais. A prova será aplicada no dia 3 de fevereiro, em Salvador e 16 cidades do interior: Irecê, Barreiras, Itaberaba, Serrinha, Itabuna, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro, Caetité, Jacobina, Feira de Santana, Paulo Afonso, Jequié e Alagoinhas.

As oportunidades de nível médio são para agente administrativo, enquanto as de nível técnico são para técnico em informática, ambos os cargos com remuneração de R$ 1.543,99. Já as vagas de nível superior são para analista técnico com formação em direito, administração, ciências contábeis, secretariado executivo, tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas, tecnologia em rede de computadores, jornalismo, design, produção audiovisual, arquitetura, engenharia civil, engenharia elétrica e pedagogia, com remuneração de R$ 2.614,65. Também será concedido auxílio-alimentação e auxílio- transporte.

VEJA O EDITAL

Os contratos de trabalho serão sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), pelo período máximo de dois anos, podendo ser renovados por igual período, uma única vez, se for do interesse da Defensoria Pública do Estado. O prazo de validade do processo seletivo é também de dois anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez.

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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizará um concurso público com a oferta de 120 vagas. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) já foi escolhida como organizadora do certame.

Serão 54 vagas para agente de polícia legislativa e 38 para técnico-legislativo; ambos os cargos exigem nível médio completo. Já as 28 vagas de nível superior serão para analista legislativo em diversas funções. Está prevista ainda a reserva de 30% das vagas para a população afrodescendente.

Conforme publicado no site da Alba, para os cargos de “agente de polícia legislativa, taquígrafos e procurador jurídico, o concurso deverá ser realizado em etapas distintas”. Serão quatro etapas para agente de polícia legislativa: prova objetiva e discursiva; aptidão física; avaliação psicológica e investigação social documental.

Para taquígrafo, a primeira etapa será a prova objetiva, enquanto a segunda etapa será a prova prática. Para o procurador, a primeira etapa será a prova objetiva e a segunda etapa será a prova discursiva.

“As demais vagas serão apenas com prova objetiva, pois não existe uma necessidade de testar outras habilidades dos candidatos”, afirmou o superintendente de Recursos Humanos da ALBA, Francisco Raposo. O salário inicial para cargos de nível médio é de R$ 5.883,81. Para nível superior, o salário inicial é de R$ 6.960,87.

Em 2014, a Alba realizou concurso público para o provimento de 97 vagas, sendo 48 para nível superior, 11 para nível técnico e 38 para nível médio.A FGV também ficou responsável pela organização.

VEJA O EDITAL DO CONCURSO DE 2014

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Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab)
8 vagas
nível superior
cargo: médico veterinário
salário: R$ 2.729,76
inscrições neste link

Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia (Agersa)
18 vagas
nível superior
cargos: técnico de nível superior/engenharia; técnico de nível superior/economia; técnico de nível superior/direito; técnico de nível superior/contabilidade; técnico de nível superior/administração; técnico de nível superior/análise de sistemas
salário: R$ 1.183,10
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Câmara Municipal de Guanambi
19 vagas
níveis fundamental, médio e superior
cargos: jardineiro, motorista, auxíliar de serviços gerais, vigia, telefonista, auxiliar administrativo, agente legislativo e advogado
salário: de 1,1 mil a R$ 3,5 mil
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Conselho Regional dos Representantes Comerciais da Bahia (Core-BA)
10 vagas
níveis fundamental, médio e superior
cargos: atendente, técnico em informática, auxiliar administrativo III, auxiliar administrativo III, auxiliar administrativo III, fiscal, assistente jurídico e contador
salário: de R$ 1.477 e R$ 5.676
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Instituto Federal da Bahia (Ifba)
12 vagas
nível superior
cargo: professor substituto
salário: R$ 3.121,16
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Prefeitura de Alagoinhas
129 vagas
níveis médio e superior
cargos: agente de combate a endemias, agente comunitário de saúde, assistente administrativo, auxiliar de classe, motorista cat. d, professor tradutor interprete de libras, médico, arquiteto, administrador, assistente social, bibliotecário, contador, farmacêutico, coordenador pedagógico e professor
salário: R$ 1.198,47 a R$ 3.308,81
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Prefeitura de Conde
10 vagas
níveis médio e superior
cargos: analista ambiental (engenheiro sanitarista), analista ambiental (tecnólogo em gestão ambiental), analista ambiental (gestor ambiental), analista processual (advogado) e agente de fiscalização
salário: R$ 2,2 mil
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Prefeitura de Itagimirim
84 vagas
níveis fundamental, médio e superior
cargos: agente administrativo; agente de combate a endemias; assistente social; auxiliar de consultório dentário; auxiliar de inspeção agropecuária e meio ambiente; auxiliar de limpeza urbana; auxiliar de serviços gerais; condutor socorrista; enfermeiro; facilitador de esportes; facilitador de oficina; fiscal de serviços públicos; fiscal de rendas; fisioterapeuta; médico clínico geral; médico plantonista; médico veterinário; motorista; odontólogo; operador de máquina pesada (motoniveladora; retroescavadeira; trator agrícola); orientador social; professor de educação física; psicólogo; técnico administrativo; técnico de enfermagem; e visitador social
salário: de R$ 954 a R$ 6,5 mil
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Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb)
59 vagas
níveis médio e superior
cargos: assistente de atividade administrativa, técnico de nível superior – direito e técnico de nível superior – qualquer área de formação
salário: de R$ 1.569,17 a R$ 2.729,76
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Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan)
16 vagas
nível superior
cargo: técnico de nível superior
salário: R$ 2.729,76
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Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin)
18 vagas
níveis médio e superior
cargos: técnico nível médio – auxiliar administrativo/motorista; técnico nível superior – administração, técnico nível superior – secretariado; técnico nível superior – economia; e técnico nível superior – TIC
salário: R$ 2.729,78
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Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP)
6 vagas
nível médio
cargo: técnico de nível médio/help desk
salário: R$ R$ 797,02
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As inscrições para o concurso público da Polícia Civil da Bahia bateram recorde de inscrição. Ao todo, foram 48,018 inscritos para as funções de delegado (10.625), escrivão (2.422) e investigador (34.971). O certame oferece mil vagas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães. A aplicação das provas está prevista para 22 de abril, em Salvador.

A remuneração inicial para os delegados de polícia, com regime de trabalho de 40 horas semanais, é de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), o número de inscritos é superior ao do último concurso da Polícia Civil, em 2013. Na ocasião, 45.553 pessoas se inscreveram para as três funções: delegado, escrivão e investigador.

Os candidatos serão submetidos à prova escrita objetiva; prova discursiva; exame biomédico; teste de aptidão física; exame psicotécnico; prova de títulos; e investigação social e de conduta pessoal. A prova objetiva será composta por 30 questões de conhecimentos gerais e 70 de conhecimentos específicos. No mesmo dia, ocorrerá a prova discursiva, que compreenderá o estudo de dois casos e a elaboração de uma peça processual (delegado) ou a resolução de duas questões dissertativas (investigador e escrivão de polícia).

O prazo de validade do concurso é de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) fará novo concurso público para o cargo de juiz de direito. O concurso tem previsão inicial de 50 vagas, com cadastro reserva, e deve ser realizado ainda em 2018. A informação foi confirmada pelo presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto, nesta quarta-feira (28).

O edital para a realização do concurso será disponibilizado para a apreciação dos desembargadores nas sessões do Tribunal Pleno e, posteriormente, a publicação final com todas as definições.

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