Alexandre Lyrio (alexandre.lyrio@redebahia.com.br)
Um filme passa na cabeça de Flávio*. Olhar perdido, lembra do Olodum e seu batuque colorido na tarde de 27 de agosto de 2012. Em uma festa de graça no Dique do Tororó, ele seria o protagonista de uma cena violenta, triste e irônica. Ao som daqueles tambores, símbolo de uma juventude resgatada das ruas e do crime, surgiram de suas mãos não o som da música, mas dois estampidos secos. Os corpos de dois jovens soldados da aeronáutica foram ao chão.
Flávio, então um adolescente de 16 anos, nos contou há 15 dias, quase dois anos e meio depois do ocorrido, como tudo se deu. Sentado em um banco de concreto da área de convivência que dá acesso aos alojamentos da Comunidade de Acolhimento Socioeducativo (Case), em Tancredo Neves, economizou nas palavras ao falar desse dia. “Eu tava na festa e vi o cara que tinha problema comigo no passado. Fui em casa, peguei a arma e pipoquei”, narrou. Apesar da sinceridade cortante, demonstrou certo remorso. “Agi por impulso. Muita coisa mudou na minha cabeça. Os dias aqui passam e a gente amadurece”, afirmou, sentenciado a três anos de internamento. “Já tenho até emprego. Aqui me formei auxiliar de topógrafo. Sair daqui é vida nova”.
Jovens internos da Case (Esta imagem foi manipulada para apagar tatuagens e outras marcas que pudessem identificar os adolescentes) (Foto: Evandro Veiga)
O discurso é o mesmo de quase todos os internos da Case. Precisamos de autorização judicial para entrar na maior instituição do gênero do país. Em um primeiro momento, o olho no olho com os adolescentes é quase impossível. A maioria mantém cabeça baixa, afundada entre os ombros, numa fisionomia ao mesmo tempo retraída e ameaçadora. Quando te olham, é quase sempre enviesado, nunca diretamente. Estão distantes de tudo.
Mas basta falar de futuro para boa parte mudar o tom. Mesmo que a sociedade insista em apontá-los como irrecuperáveis, fazem planos para “lá fora”. Na aula de artesanato, munido com tinta e pincel, Daniel*, 19 anos, que cumpre medida por tentativa de latrocínio (roubo seguido de morte), quer pintar vida nova quando sair. “Só basta a gente querer para fazer por onde. Eu já mudei de vida, fiz vários cursos, e quero sair daqui com carteira assinada”, garante Daniel, nos brindando com um poema e uma música de sua autoria.
Trajetórias semelhantes
Em meio a centenas de adolescentes, impressiona a semelhança nas trajetórias de vida. Tudo começa com famílias partidas ou, no mínimo, ausentes. Passa por escolas pouco atraentes e pela sociedade consumista. Acaba em um meio cheio de atrativos ao jovem em formação. “Fui criado só por minha mãe, que trabalhava e não tinha tempo de educar a gente. Você vai para a rua da comunidade e vê o pessoal do movimento cheio de dinheiro, com coisas boas e fáceis. As meninas ficam na mão. O cara fica até assim: ‘Rapaz, eu tô mesmo pegando essa menina?”.
O relato é de Eduardo*, 19 anos, que cumpre medida desde os 16 por homicídio. Foi soldado do tráfico. Hoje, quando não está em uma das atividades socioeducativas ou no curso profissionalizante do Senai, passa o tempo imerso na leitura. “Acabei de ler 1808 (de Laurentino Gomes), sobre a chegada da corte portuguesa no Brasil”, diz ele, com surpreendente retórica. Só não detalha o ato infracional que cometeu. “Eu cometi esse ato e nem eu mesmo entendo por quê. O adolescente não tem noção. Porque a partir do momento que você tira uma vida para ganhar fama... onde é que tá a noção, né?”.
Mestres
OO filme exibido na sala de arte-terapia é sobre a máfia chinesa. Os grandes mestres nunca, jamais se rendem à máfia. Um roteiro cinematográfico que, neste caso, é um choque metafórico na realidade daqueles meninos. Um dia eles se renderam ao “mal”, seja em forma de tráfico de drogas, de homicídio ou de assalto a ônibus. Nos depoimentos, é quase unânime a resignação. Reconhecem que estão ali para refletir sobre seus erros.
“Alivia o peso nas costas, né? É melhor estar aqui dentro aprendendo e seguro do mundão. Sair daqui de cabeça erguida”, vislumbra Luizinho*, 17 anos, em internação temporária de 45 dias por tráfico. Ele enxuga o suor que escorre após a aula de hip-hop e emenda. “Entrei nessa vida por influência dos colegas e más amizades. Parei de estudar na 4ª série. Vim parar aqui por causa de droga. Hoje me arrependo”.
Superlotação
A estrutura não é a ideal, reconhece a própria direção. A quantidade de internos (336 em números de duas semanas atrás) é mais que o dobro da capacidade da casa (150). Ainda há muitas grades de ferro e muros que favorecem o clima de presídio, diferente do que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mesmo assim, os próprios jovens não reclamam. Pelo menos abertamente. Em quase uma dezena ouvida pelo CORREIO, ninguém relatou maus tratos e a maioria até elogia as atividades diárias.
A única crítica que surge é em relação aos próprios colegas de internamento. “Aqui tem uma coisa de ruim que a gente não pode esconder. Uns pensam em sair da vida do crime e outros pensam em continuar. Infelizmente é a realidade. Tem muita gente que se tacha como ladrão e acha que isso aqui é uma cadeia, e leva realmente como uma cadeia. Aí fica todo mundo misturado no mesmo lugar. Tinha que separar. Mas a unidade em si, se a gente for olhar, é uma unidade boa”, comenta Eduardo.
Nas oficinas, contam com gente com boa vontade e vocação. O músico Sidney Argolo, professor de percussão, é um entusiasta. Poucos acreditam tanto na recuperação dos jovens lá dentro quanto ele. “Eles são de comunidades vulneráveis, assim como eu sou do Bairro da Paz. Eu sei muito bem que a sociedade peca quando não oferece a esses jovens todos os direitos que eles deveriam ter desde criança”, largou o músico, que já tocou com Carlinhos Brown e Timbalada.
Ele nos apresentou Pedro*, 19 anos, um jovem que já fez mais de cem composições. “A gente pratica erros lá fora e vem praqui para refletir um pouco. Quem tem a intenção de sair dessa vida sai”, acredita Pedro, confiando na gravação do seu primeiro CD. O estúdio, diz o professor, está garantido. “Tenho músicas de forró, pagode, samba e só preciso de uma oportunidade. Vou sair daqui regenerado. Vou bater em várias portas e uma com certeza vai abrir”, diz o rapaz, que cumpre medida por furto.
“A verdade é que é muito fácil a gente estar tocando no Carnaval, no Pelourinho e em grandes casas noturnas. Mas aquele público já está livre. A cultura nasce para quem precisa”, defende Sidney. Ali perto, na aula de artes plásticas, outra caçadora de talentos. “Engraçado é que muitos têm o talento lá fora, mas só descobrem aqui dentro. Quando eles percebem que têm o talento artístico é um momento de descoberta incrível”, diz a artista plástica Fátima Franco, que a essa altura ensina os jovens a fazer enfeites de Natal.
Conversar com internos da Case é como receber uma injeção de esperança. Aqueles “monstros” criados por nós não parecem tão irrecuperáveis assim. Aliás, um grande problema é que, saindo dali, eles voltam para as mesmas realidades, para as mesmas influências. “Por isso que primeiro ele tem que querer. Segundo: é preciso do apoio da família. Senão ele vai reincidir”, afirma Jurandir Moreira, diretor da instituição, que claramente acredita num novo dia da nossa grande geração perdida.
“Eu não atirei”, diz menino que participou do assassinato de professora
Era domingo e a professora foi comprar pão para o café. Saiu da padaria, abriu o carro, colocou o filho de 3 anos na cadeirinha, sentou no banco do motorista, virou a chave na ignição e...
- Sai! Sai! Sai do carro! Sai do carro!
Para proteger o filho, a professora não saiu. Ensaiou arrancar o veículo. Foi o suficiente. Danilo Neres Santos, um jovem de 18 anos, tinha como comparsas um adolescente de 16 anos e um menino de 14, este último apontado como o líder e articulador do assalto. O tiro atravessou o vidro e atingiu a professora na cabeça. Até quem lida com o crime diariamente ficou horrorizado. "Nunca vi um menino tão frio em 32 anos de polícia", disse na época a delegada Maria Dail, na sede da Polícia Civil, na Piedade. Falava do garoto de 14 anos.
Sentamos frente a frente com o outro adolescente. Bruno*, de 16 anos, também fala pouco quando o assunto é o crime. Só reafirma que não apertou o gatilho e pede desculpas à família da vítima. “Eu não atirei em ninguém. Pedir desculpas aí”. “No início eu estava revoltado. Ameaçaram minha família lá fora. Você sabe, mexeu com a família... Mas agora botei a cabeça no lugar. Tô tranquilo. Tem como o cara mudar aqui dentro, só basta o cara se esforçar”.
Bruno tem cinco irmãos. Nenhum deles desviou do “caminho certo”. “Eu fui o único que me revoltei. Meu pai chegava bêbado e me batia sem motivo. Batia em minha mãe. Me revoltei e fui para o outro lado”. O irmão mais novo, de 11 anos, é diabético. Bruno se diz agoniado por não poder ajudar a família lá dentro. “Gosto muito do meu irmão que é diabético. Tenho medo de perder ele. De vez em quando, ele vem me visitar. Tenho que me consertar para ajudar minha família lá fora”.
Internos são jurados de morte do lado de fora
Tinha bolo, refrigerante e pãozinho. Era aniversário de Diego, que completava 17 anos há duas semanas. O CORREIO foi chamado para mostrar a acanhada festa, em uma das salas da Case. Pai, mãe, irmã e tias de Diego estavam presentes. Mas, mesmo avisado de que a identidade do filho seria preservada, o pai do rapaz não autorizou fotos e filmagem.
“Nós não fomos avisados de que haveria filmagem. Se não é para mostrar o rosto, é melhor não mostrar nada. Sempre existem falhas nessas filmagens. Eu acho que não ajuda”, afirmou. “A gente não vai expor vocês. Queremos mostrar a importância do apoio da família”, insistiu a psicopedagoga Ana Lúcia Santana. “Negativo”, retrucou o pai de Diego, cujo delito não foi informado “por questões de segurança”, justamente por conta das ameaças.
Na saída da reportagem, a explicação para tamanha intransigência veio da psicóloga Karine Jones. “Essa família está sendo ameaçada do lado de fora. O jovem está jurado para morrer ao sair. Eles estão com medo”, disse. Casos como esses são comuns. Muitos internos envolvidos com quadrilhas de traficantes do lado de fora correm risco de morte ao sair da unidade. Algumas famílias precisam se mudar para o interior e até para outros estados.
É possível recuperar um adolescente infrator?
Ao chegar na Case Salvador, em Tancredo Neves, somos recebidos pelo diretor da instituição, Jurandir Moreira, e por um imenso quadro pintado pelos adolescentes, que decora o salão. Antes de circular pela unidade, somos chamados a uma espécie de reunião de cúpula, que além do diretor tem administrador, assistentes sociais, pedagogos e psicólogos. A pergunta que não quer calar: é possível recuperar um adolescente infrator em uma unidade como aquela?
“A gente tem que entender que a maioria dos adolescentes que chega aqui tem os seus direitos violados desde sempre. É uma família de extrema vulnerabilidade. São jovens que não sabem nem o que é um carinho de mãe. Quando ele chega e consegue se conscientizar que aqui ele vai ter direitos, quando ele passa a entender que precisa estreitar os laços com a família, aí ele consegue sair dessa vida”, afirma a assistente social Ilza Lessa.
“Quando o adolescente chega aqui, ele chega desacreditado dele mesmo, achando que é bandido e vai ser tratado como tal. A socioeducação, através de cursos e capacitações, busca despertar nele o interesse pelo futuro longe do crime. Depende dele e da família. Sem a família é muito difícil”, acredita Jurandir.
“A gente tem que fazer eles entenderem que a privação da liberdade não é um castigo, mas sim uma oportunidade de aprendizado. Oportunidade essa que muitos deles não tiveram lá fora. Temos vários adolescentes que cometeram atos graves e hoje vivem bem tranquilos”, contribui Antônio Nonato, administrador da Case Salvador, onde trabalha há 16 anos.
ENTREVISTA: TARCÍSIO ANDRADE
Médico, psicanalista e professor do Departamento de Saúde da Família da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), coordena o Serviço de Extensão Permanente Aliança de Redução de Danos Fátima Cavalcanti da Faculdade de Medicina UFBA - voltado para prevenção, tratamento, ensino, pesquisa e formulação de Políticas Públicas relacionadas ao uso de drogas - e o Centro de Atenção Psicossocial para pessoas que usam álcool e outras drogas – CAPS AD Gregório de Matos. É também membro do Conselho Técnico Científico da Rede de Pesquisa sobre drogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).
CORREIO - As drogas são um problema para os adolescentes conta do uso ou do comércio ilegal?
Tarcísio Andrade - Quando você compara o consumo e o comércio, o comércio é mais drástico, tem muito mais efeito negativo. Todos esses números de assassinatos de jovens negros são cometidos no contexto do tráfico em locais onde essa prática é proibida. Mas isso funciona como uma camuflagem para a falta de oportunidade e qualificação desses jovens. São pessoas tentando acessos a uma condição social que lhe é negada por falta de educação e estrutura social. E como fazer isso se não tem qualificação, se não tem oportunidades? Eles recorrem a meios ilícitos. Esses atos são atribuídos às drogas, mas antecedem à questão. A droga chama a atenção das pessoas, pois é um tema muito apelativo. Mesmo quando não há evidência, os crimes são associados ao uso de drogas. Nos Estados Unidos se criou um pânico em relação aos “Bebês do Crack”; de que havia toda uma geração comprometida por causa disso. Essa não é a questão. O que se passa é que essas mulheres não tem assistência social. Mas isso não causa “Ibope”. Ao alarmar o uso de drogas, uma série de problema sociais são encobertos. Tudo que o governo faz para o combate de drogas acaba sendo positivo. Se você revela as desvalias de algumas questões, vai aparecer que o governo não proveu essas pessoas de oportunidades. É conveniente ao sistema dizer que a droga é o problema. E essa coisa na mídia é muito clara. Antes da existência do Crack não havia tensões, grupos rivais? Claro que o tráfico intensifica. Mas se trata de um comercio ilícito e os problemas são resolvidos à margem. Tudo se passa fora do sistema legal. Não se pode denunciar alguém que comprou a droga e não pagou. A ilegalidade, entretanto, é uma bola de neve. Vem a repressão violenta e as pessoas são assassinadas, muitas vezes indefesas. Também se alimenta em alguns usuários, uma revolta. Se a vida deles não vale nada, o que vale a vida do outro? Há uma banalização da vida. Está sendo alimentada uma guerra onde todos perdem. A gente está evoluindo para uma situação de estrangulamento e precisamos reconhecer a ineficiência do Estado.
CORREIO - Somos moralistas neste debate? Por qual motivo isso é um problema?
TA - Sem dúvida há moralismo. Ainda que não haja uma solução imediata para os problemas, se insiste que se desparecer com a droga, tudo acaba. A Organização das Nações Unidades (ONU) estabeleceu a meta de acabar com a guerra às drogas por mais de uma vez. Isso não existe e nem vai existir. As coisas não são assim. O consumo de Crack que cresceu de 20 anos para cá já se estende das grandes periferias aos centros das cidades. O que acontece com as pessoas de diferentes estratos que usam o crack, é que algumas estão mais protegidas e tem condições que impedem o uso excessivo dessa droga; porque tem trabalho, estudo uma outra maneira de tocar a vida. Quando essas pessoas “diferenciadas” se toram viciadas, elas não são assassinadas, vão para a clínica. No Centro de Atenção Psicossocial para pessoas que usam álcool e outras drogas (CAPS - AD) Gregório de Matos, no Centro Histórico, somos fruto de uma parceria com o Governo do Estado e temos um núcleo para tratar especificamente da criança e do adolescente, mas com foco em quem vive na rua. A rua, porém, é a ponta do Iceberg. Somos completamente abertos e temos 600 pessoas cadastradas. Moradores de rua representam 10%. A maioria, 90%, que usam drogas têm um endereço.
CORREIO - O que é a Redução de Danos e como ela poderia ser um caminho para muitas famílias?
No começo, se determinava o que era Redução de Danos através práticas, como o fornecimento de seringas para usuários de drogas injetáveis. Algumas pessoas não conseguem parar de usar drogas, mas é importante tratar a saúde delas. Isso era a redução de danos. Não se era contra a abstinência. Pelo menos não quando ela não é uma meta alcançável. A Redução de Danos é para quem não consegue ou não quer parar de usar drogas, mas precisa ser tratada como cidadão. Hoje a essência é reconhecer o outro como sujeito de direito, independente se está na rua ou não, se é envolvido com o tráfico ou não. O segundo elemento é construir algo junto com ele. Não oferecer soluções prontas, tentar construir o caminho que lhe é possível: deixar de usar drogas com ajuda da gente, ou deixar de usar crack para a fumar maconha, por exemplo. O atendimento é feito de duas maneiras: a partir de quando o indivíduo nos procura ou quando contatamos ele. Não valorizamos a droga que o indivíduo usa. Nosso foco é na pessoa. A gente trata dela, independente do que ela use e, para isso, oferecemos diversas atividades. O Caps, no entanto, não é para todas as pessoas que usam drogas. E sim, para aquelas que têm problemas com o seu uso, ou seja, que não conseguem ter um equilíbrio no próprio consumo. Ainda assim, precisamos de muitos Caps Ad, asso, como que o Estado propicie condições mínimas de uma existência digna para as pessoas.
A descriminalização das drogas é um caminho para reduzir a violência?
Sem dúvida.
Alguns países, a exemplo do Uruguai, estão fazendo experiências rumo à legalização. É um caminho válido para o Brasil? Estamos preparados?
Acho que falta coragem política. Nunca vamos estar preparados, mas essa é uma medida pela qual vamos colher frutos a médio e longo prazo. Com uma política de legalização, não dá para ter tudo resolvido até a próxima eleição. O Brasil tem pautado seu direcionamento para o quer dá Ibope ao seu gestor. Se a gente for assumir uma política séria, de construção progressiva, a gente vai chegar lá. Para isso, é necessário também haver continuidade, pois é uma marca forte do nosso país a descontinuidade administrativa. O Uruguai está tendo sorte por conta da posse consecutiva do Mujica. Insisto que não importa se estamos ou não preparados. Não podemos continuar pagando o preço que estamos pagando. Dizem que Salvador é a Terra da Felicidade. Mas o que temos a celebrar se a cada dia estão morrendo tantas pessoas? Está na hora de buscar medidas com melhores resultados, ou seja, não só da descriminalização, mas também da legalização. Um sem outro, não possibilita o controle sobre a droga, nem sobre a sua qualidade.
Tornar a venda de drogas legal traria ônus às famílias cuja renda é advinda do comércio dessas substâncias psicoativas... Que efeitos sociais isso poderia ter?
O tráfico é uma atividade lucrativa, arriscada e não há um lucro fantástico para os envolvidos. Há um número reduzido de pessoas com vida confortável em relação ao tráfico, sendo que uma grande quantidade é desprovida de condições básicas de sobrevivência. São poucos aqueles que dominam a situação e não tem tantas condições diferenciadas, pois vivem nas mesmas comunidades onde traficam. Se houvesse melhores condições, postos de trabalho e renda digna, as pessoas iam preferir isso a estar traficando. Falta no país uma política de cuidado às pessoas. Não há uma solução mágica. Falta um Brasil para brasileiros, esse é o grande mal da nossa nação e não foi corrigido com programas de distribuição de renda. Nesse cenário, os jovens estão mais expostos e sofrem mais que os adultos; esses últimos tem mais autonomia, poder. Isso desde o passado, quando era o adulto que usava a seringa e passava para o jovem em seguida, sob o risco de infecção. A falta de poder aquisitivo também o torna mais vulnerável. A adolescência é uma fase de experimentar coisas. Se tornássemos o uso de drogas um tópico de Educação e Saúde, estaríamos dizendo na escola que é possível que ele o jovem use droga. Porém, o alertaríamos que quanto mais ele retardar esse uso, seria melhor, já que quando mais cedo você iniciar, mais chances você tem de se tornar dependente. Assim não iríamos provocar esse amedrontamento, porque na prática eles continuam usando. Muita coisa se fala sobre o uso da droga e há uma “diabolização” do traficante. Mas eles são pessoas protetoras nas comunidades e o jovem sabe que ele não é um demônio. Precisamos criar bases mais reais para trabalhar esse assunto, educar e admitir que os adolescentes podem usar drogas. A partir daí, ver o que que é mais seguro.