Alexandre Lyrio (alexandre.lyrio@redebahia.com.br)
Robson*, que ilustra a capa da série, dentro da Case. Campeão de Matemática, calculou mal suas ações
Robson* é muito melhor com régua, esquadro e compasso do que com uma arma na mão. Campeão da última Olimpíada de Matemática de um colégio estadual em Alto de Coutos, uma equação sem lógica o colocou direto no mundo do crime. Em novembro deste ano, Robson, 16 anos, teve participação direta em um assalto a mão armada. Com dois comparsas, o garoto franzino, de aparência frágil, tímido e orgulho da família roubou um carro.
Mas a ação foi mal calculada. Flagrado e apreendido pela polícia, Robson deu entrada na Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), em Brotas, onde ganhou o selo que todo jovem que um dia cometeu um ato infracional na vida também recebeu: o registro de primeira passagem. O mesmo que Railan da Silva, 17, também receberia se não tivesse sido morto durante a ação.
Robson é mais um dos Railans que, por algum motivo, vão para a primeira ação criminosa e, na maioria das vezes, só encontram dois caminhos: ou enveredam pela vida do crime ou acabam mortos. A grande questão é saber qual fórmula leva Railan, Robson e tantos outros - muitas vezes com família estruturada, matriculados na escola e até bons alunos - a cometerem delitos.
Em depoimento no Ministério Público, Robson disse que foi convocado por outro adolescente e por um maior de idade a participar do roubo de um Doblô. Por saber dirigir, ele seria o motorista do veículo, tomado de assalto no viaduto do Retiro. A primeira parte do plano até “funcionou”. Mas, na fuga, o maior, de porte de um revólver 38, pediu para Robson parar o carro. Queria assaltar mulheres em um ponto de ônibus. Ousadia elevada à última potência. A polícia chegou e desfez a operação.
Além de cursar a 8ª série do ensino médio, Robson ainda trabalha como auxiliar de marcenaria. O padrasto lhe paga R$ 400 mensais pelo serviço. Por participar do assalto, receberia R$ 500. Não é preciso o mínimo esforço algébrico para entender o resto. Nascido e criado em Alto de Coutos, Robson em algum momento quis mais do que poderia ter. Tão jovem e se deixou levar pela vontade de ter o boné e a bermuda de marca. Poderia ter matado alguém. Poderia ter morrido.
“Caí na pilha dos outros. Um colega armou e me ofereceu o dinheiro. Aí topei. Foi minha primeira vez e queria sentir a adrenalina”, disse Robson, logo depois de prestar depoimento na Promotoria da Infância e Juventude, que funciona no complexo da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), na Bonocô.
A galera da 8ª série do Colégio Ana Cristina Prazeres Mata Pires, no Alto de Coutos, continua sem acreditar. “Os colegas vieram me perguntar se ela mesmo”, conta a mãe. O que o professor Fernando, de Matemática, deve estar achando disso? “Gosto muito de ‘potenciação’. Matemática é o que eu quero para minha vida”, afirmou, buscando forças para falar de futuro em um momento como aquele. “Eu não vou fazer essas besteiras mais. Tá doido? Quase o polícia atira na minha cara. Tive medo de morrer. Agora quero só estudar”.
Luciano*, 16 anos, apreendido com arma na BR. Mãe não fazia ideia do envolvimento do filho
“A família é sempre a última a saber"
A “conversa” de Robson não convence quem está na sala da promotoria. “Todos dizem isso. A verdade é que essa juventude está perdida”, aponta o policial civil que o acompanha nos corredores da Fundac. Para a mãe, inconsolável, tudo é dor. “Ele tem a vida dele toda ocupada. Estuda de manhã e trabalha de tarde. Nem frequenta festa. Tem bom comportamento. Ninguém lá na rua está acreditando no que ele fez, meu Deus”, disse a dona de casa Daniela, 33 anos.
Apesar de surpresa, a mãe demonstrou algum desconhecimento sobre a vida do filho. “Pra falar a verdade, não sabia nem que ele sabia dirigir”, disse, chorando muito. “Também não conheço esses dois que estavam com ele. Nunca nem ouvi falar”. Em casa, garante, nunca faltou nada. “E mesmo que faltasse ele não poderia fazer isso comigo”. Com o pai biológico falecido, o próprio Robson disse que se dá bem com o padrasto. “Ele é muito carinhoso com nós dois”, afirma o garoto.
Robson admitiu que planejava comprar uma arma com os R$ 500. “Pensei em comprar para depois alugar e fazer dinheiro”, admitiu, bem ao lado da mãe, cada vez mais indignada e surpresa. “Ele nunca chegou em casa com um real a mais do que tem. A família é sempre a última a saber”, revoltou-se a dona de casa, esforçando-se para acreditar que essa foi a primeira e última vez que o filho cometeu um ilícito.
“Não boto a mão no fogo, mas acredito que foi a primeira vez”, disse, olhando para o menino, em seguida levado para um período de internação na Comunidade de Acolhimento Socioeducativo (Case-Salvador), em Tancredo Neves. Ainda não se sabia quanto tempo ia ficar. Mas, saindo dali, o rapaz promete esquecer o mundo do crime e se preocupar apenas com álgebra, potenciação e raiz quadrada.
Um mês depois, o CORREIO reencontrou Robson, já dentro da Case, onde o juiz o colocou, de forma provisória, por 45 dias. Ele parecia ter sentido o golpe da apreensão. “Aqui não é muito bom, a gente fica isolado. Mas serve para refletir”, comentou.
Cinco atendimentos por dia
Os casos chegam o tempo inteiro na Fundac – em média, cinco atendimentos são feitos por dia. No dia seguinte ao que Robson deu entrada, Luciano*, 16 anos, também registrava a sua primeira passagem. Em plena BR-324, nas proximidades do Retiro, foi abordado por policiais e flagrado com um revólver 22 junto com outro adolescentes. Ao Ministério Público, Luciano contou que tinha a intenção de roubar para pagar uma dívida contraída com a compra de um tênis de R$ 700.
E a arma? “Comprei por R$ 200 na Feira do Rolo”, garantiu Luciano. Matriculado na 6ª série do ensino fundamental, trabalha em uma casa de shows da Ribeira e estuda em um colégio na Fazenda Grande do Retiro. Mora sozinho com a mãe, que aguardava, inconsolável, o menino prestar depoimento.
“Esse menino me ajuda dentro de casa, faz faxina. Não bebe, não anda em noitada, não anda aprontando, não dá trabalho nenhum. Sinceramente, não sei o que deu nele”, disse a mãe, a gerente de loja Valdirene, 45 anos. O jovem que o acompanhava contabilizava a segunda entrada na 2ª Vara da Infância e Juventude. “Nem conheço esse rapaz. Estou há dois dias sem dormir. Não tenho mais confiança nele”, disse a mãe.
Diferente de Robson, Luciano diz que não gosta de estudar. Não gosta da escola. Quer mesmo é tocar percussão. “Gosto de música”. Chegou a fazer parte de uma banda de pagode, mas a mãe proibiu. “Proibi justamente para ele não ficar na noite e voltar tarde. Já perdeu dois primos nesse mundo do crime”. Separado da mãe, o pai mora no interior. Largou a família quando Luciano tinha 3 anos. “Mas não falta nada em casa”, admitiu Luciano.
Núcleos familiares partidos costumam produzir um incalculável número de outros Railans. No entanto, há ainda mais variáveis. A produção em série de Railans é complexa demais para a matemática explicar.
1ª Passagem é maioria, 15 anos é a idade de risco e boa parte não frequenta escola
Pode haver muitas interpretações para os números a seguir. Em 2013 - entre o início de janeiro e 10 de dezembro – de 1.919 entradas de adolescentes na 2ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, 1.378 (71,8%) eram de jovens na primeira passagem. Somente 527(27,4%) eram reincidentes, tendo já cumprido ou não medidas socioeducativas. As outras 14 foram apenas busca e apreensão.
Os números de 2012 são semelhantes: das 2.007 entradas, 1.367 (68%) eram primeira passagem. A Justiça ainda não tem os números de 2014.
Mas, por que os jovens cometem o primeiro ato infracional? “É complexo traduzir isso. Temos aqui desde o adolescente que comete vários delitos pequenos quanto aqueles que já chegam cometendo delitos graves”, afirma a titular da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), Claudenice Mayo. “O adolescente sai de casa, diz que vai para a escola e, de repente, aparece aqui. Alguns pais ficam perplexos”, revela Claudenice.
A explicação pode estar em outros números. Um deles diz respeito à frequência dos jovens na escola, certamente apenas uma das causas do problema. Dados de evasão escolar entre os jovens que cometem atos infracionais mostram que o índice em Salvador é enorme. “De cada dez que interrogo, cinco ou seis abandonaram a escola. Alguns estão matriculados, mas abandonaram”, diz, apenas arriscando os números, o juiz Nelson do Amaral, da 2ª Vara da Infância e Juventude.
Mas o levantamento está realmente nesse patamar. De todos os jovens que deram entrada na 2ª Vara em 2013 (total de 1.919), metade (986 ou 50,8%) sequer estava matriculada em uma escola. Outros 9,8% (189) até estavam, mas não frequentavam. Somente um em cada três (679, ou 35,4%) estavam matriculados e frequentavam. “O adolescente não se vê na escola, não encontra na escola a satisfação que ele quer. Outro dia um me perguntou: ‘seu Nelson, ir para a escola fazer o quê?’”, lembra o juiz.
Idade de risco
Os pais é importante que saibam: existe claramente uma idade de risco. O período em que deve-se ficar mais atento é quando o adolescente está entre os 15 e 17 anos. Especialmente 15 anos. Os dados mostram que, com 17 anos os jovens cometem mais atos infracionais - foram 669 (35,7%) em 2013. Mas quando o jovem faz 15 anos o número de atos infracionais cresce de forma mais significativa. Os apreendidos com 15 anos (370) são mais do que o dobro dos apreendidos com 14 (171).
A diferença entre 15 e 16 anos (de 370 para 542 atos) e 16 para 17 (de 542 para 669 atos) é bastante menor. “As idades de 15, 16 e 17 anos são as de risco. O maior número de registros de entradas é com 17 anos, mas com 15 o adolescente começa a ser mais influenciado”, explica o juiz Nelson do Amaral. Há também um crescimento grande de 12 para 13 e de 13 para 14 anos, mas essas idades representam muito pouco do universo de apreendidos. “Adolescentes com 13 e 14 anos não chegam nem a 10% das entradas”, conclui.
Tráfico é caminho mais rápido para a sociedade de consumo
A geração Coca-Cola de hoje usa boné da John-John e bermuda da Mahalo. O problema é que, nesse contexto, há uma estampa que torna muito mais fácil o acesso aos bens de consumo. Essa marca se chama tráfico de drogas. Em pesquisa para seu trabalho de mestrado – O Tráfico de Drogas e o Adolescente -, a delegada Claudenice Mayo, titular da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), constatou que o tráfico é a grande porta de entrada para o crime entre os jovens.
“A maioria diz que comete o ato infracional para ter dinheiro. Querem comprar roupas de marca, bonés, enfim. E esse ‘ter dinheiro’ muitas vezes envolve o tráfico de drogas. Porque o jovem tem que roubar para comprar a droga e revender para fazer dinheiro”, explica Claudenice. O trabalho de Claudenice aponta que, em 2012, 80% dos homicídios envolvendo adolescentes em Salvador tinham relação com o tráfico. “Antes praticamente não havia tráfico de drogas praticado por adolescente”, conta.
Ou seja, o tráfico, como qualquer atividade econômica, anda junto com o consumismo. Ocorre, porém, de o tráfico ser atividade econômica criminosa. E levar, muitas vezes, à morte. “A família, por mais que tente, não supre os jovens com o recurso que ele quer para andar com a roupa de marca. No tráfico circula muito dinheiro e o lucro é elevadíssimo”, opina Waldemar Oliveira, coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca).
“A sociedade mostra que se pode ter, mas não lhe dá o direito de ter. Entrar para o tráfico é uma maneira de ter”, contribui o juiz Nelson do Amaral, que além de titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, é sociólogo e pedagogo. “Outro dia perguntei para um jovem apreendido porque ele não roubou o celular da vítima e preferiu levar apenas os R$ 2 do transporte. Ele disse que era porque o celular não tinha bluetooth”.
A própria Secretaria Nacional dos Direitos Humanos constatou que, em dez anos (entre 2001 e 2011), a taxa de adolescentes em privação de liberdade cresceu no Brasil. Principalmente por conta do envolvimento com o tráfico de drogas. Passou de 7,5%, em 2002, para 26,5% os casos em que o tráfico é a causa da internação dos adolescentes.
“O que fica claro é que o tráfico de drogas tem um papel considerável no aumento do envolvimento de jovens com atos infracionais. Não sei qual o motivo do assalto desse jovem (Railan) na universidade, mas é bem provável que tenha alguma relação com o tráfico ou com o consumismo. Ou com os dois”, diz Fernanda Papa, coordenadora do projeto Juventude Viva, da Secretaria Nacional da Juventude, órgão ligado diretamente à Presidência da República.
Impulso e aventura
A oportunidade surge e eles se acham imbatíveis. Muitos dos atos infracionais cometidos por adolescentes se dão por impulso.
“O jovem tem, por natureza, postura desafiadora e de exposição involuntária ao risco. É o que chamamos de ação irrefletida. Ele nunca acha que vai acontecer algo de ruim”, afirma Antônia Rosa, 52 anos, assistente social da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) há 19 anos.
A psicóloga da Case Karine Jones explica que o adolescente não pensa muito no que vai fazer. “Ele não medita sobre as consequências, simplesmente vive o momento”, diz ela. O juiz Nelson do Amaral reforça a ideia da impulsividade como fator a ser considerado “É o momento, é a adrenalina, é a circunstância. Eles acham que sempre vai dar certo. Bom que se diga que nesse caso não estamos falando do jovem que usa droga”, pondera o magistrado.
O meio social acaba sendo determinante. Influencia tanto no primeiro delito quanto nas reincidências, mesmo após as medidas socioeducativas. “O problema é que muitas vezes eles retornam para o contexto socioeconômico e voltam a sofrer influência. Os adolescentes são mais influenciáveis”, diz a assistente social.
“Esses meninos são vítimas. Desigualdade, baixa distribuição de renda, tráfico, desemprego, falta de educação”, afirma. Nesses casos, acredita ela, é preciso ter uma família estruturada e alerta. Disciplina é liberdade. “Cabe aos pais dar uma liberdade vigiada. Porque, se for muito rígido, pode ser pior. Mas tem que ter disciplina, sim”.
* Nomes fictícios