As frases que você ouve a cada instante são retiradas de relatos de mulheres estupradas. Gravadas por outras vozes, para preservar a maioria das vítimas, que não quis se identificar, mas são relatos reais. E não, você não tem como interrompê-las. Assim como as vítimas não podem interromper os estupros.


Diante de tanta violência, às vezes é difícil lembrar que o estupro pode trazer uma consequência bem ambígua: a gravidez. Foi assim com Luísa*, 52 anos, e com Malu*, 16 anos. Elas, porém, seguiram caminhos diferentes. Uma abortou, a outra é hoje mãe de Cléo*. Conheça as histórias delas.



MENINAS MARAVILHA

Um pôster da Mulher Maravilha decora a parede de um dos quartos da Casa Lar, abrigo mantido pela Associação das Comunidades Paroquiais da Mata Escura e Calabetão (Acopamec). Ali moram 13 jovens, vítimas de violência sexual, que têm força de fazer inveja à heroína dos quadrinhos.

Com idades entre 11 e 17 anos, as meninas foram estupradas. Algumas mais de uma vez. A maioria foi vítima de conhecidos, parentes ou pessoas de confiança da família. Todas chegaram ao abrigo depois de uma denúncia, que fez com que o Conselho Tutelar interviesse e as retirasse de casa.
Tanto Malu como Valentina moram na Casa Lar. No abrigo, mantido principalmente por doações, as meninas seguem uma rotina doméstica normal. Cada uma tem seu espaço, sua cama, há divisão de tarefas e responsabilidades, elas têm atendimento psicológico três vezes por semana, aulas de artesanato e saem para ir à escola.

No caso de mulheres adultas, especialmente as que foram estupradas por desconhecidos, os abrigos costumam ser uma opção rara — primeiro, porque Salvador só tem um que atende adultas — cuja localização é mantida em sigilo e somente é informada em órgãos da rede de atendimento —; segundo, porque normalmente as casas são restritas a vítimas de violência doméstica e sexual que correm risco de vida.

a rede

Mas o abrigo é, normalmente, o último passo dentro da rede de atendimento à mulher estuprada. Seja qual for a idade no momento do estupro, além da possível gravidez, as vítimas têm que lidar com muitas consequências da agressão. E por muitos anos. Nesse processo, podem desenvolver desde transtornos alimentares a profundas depressões, passando por transtorno de estresse pós-traumático, ansiedade, síndrome do pânico e disfunções de ordem sexual.

“É importante destacar que cada vítima e cada violência são casos específicos, então, cada mulher vai reagir de um jeito. Isso tem relação com diversos fatores, desde traços de personalidade à rede de apoio”, afirma a psicóloga Arielle Sagrillo Scarpati, que estuda o estupro e faz doutorado em Psicologia Forense pela University of Kent, na Inglaterra.

Justamente para enfrentar essas consequências é que a rede de atenção à mulher (que inclui órgãos municipais, estaduais e federais) é tão importante. No entanto, ela ainda é desconhecida por muita gente. "Ainda existe pouca orientação pública sobre o passo a passo que uma mulher deve fazer após sofrer uma violência sexual", avalia a promotora Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo Especial de Defesa da Mulher (Gedem) do Ministério Público do Estado (MP-BA).

Saiba, então, quais são e como estão organizados os caminhos a se seguir após um estupro.

Primeiro passo sugerido: a delegacia

O ideal é que a primeira coisa que a vítima faça seja ir a uma delegacia — de preferência, a mais próxima e, se possível, sem tomar banho, para facilitar a coleta de vestígios do agressor. Também é possível registrar a ocorrência em uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Em Salvador, há duas unidades: uma em Brotas e outra em Periperi.
Por vergonha ou porque parece o caminho mais natural, muitas preferem ser atendidas nessas unidades. Só que, ao chegar lá, os agentes normalmente só registram a ocorrência se ela estiver relacionada ao âmbito familiar — ou seja, se os agressores são maridos, noivos, namorados, tios, etc. Se o estupro for na rua, orientam procurar outra unidade.

“Parece loucura, mas acontece. No final, como nas outras delegacias elas seriam atendidas por homens, algumas mulheres acabam não registrando a ocorrência. Elas se retraem e não denunciam”, diz a promotora.
De fato, é uma orientação da Polícia Civil que as Deams registrem apenas estupros cometidos em um contexto doméstico – assim, amparados também pela Lei Maria da Penha. Ainda assim, a titular da Deam de Periperi, Vânia Matos, admite que o ideal seria que as delegacias especializadas atendessem as mulheres “em todas as circunstâncias”. “Mas, pelo volume pequeno de delegacias, nosso horizonte de atendimento é muito grande”.

No entanto, ela enfatiza que, mesmo que nas delegacias territoriais a maior parte dos investigadores seja homem, isso não deve atrapalhar o atendimento às vítimas de estupro. “Tem que preparar o policial para esse atendimento. Não é porque o policial é homem ou mulher. A diferença está no preparo técnico. Os homens têm que ser sensibilizados para esquecer de julgar e dar o melhor de si no atendimento”.
Mas o próprio delegado titular 1ª Delegacia (Barris), Adailton Adan, confirma que a inibição feminina nas unidades da Polícia Civil não é à toa. “Vivemos em uma cultura machista muito forte. São muitas nuances que prejudicam a investigação e a identificação do criminoso. Já vi vítima de estupro ser criticada por colegas dentro da delegacia por estar usando um short curto”, afirma Adan.

Na Deam de Brotas, de janeiro a julho deste ano, 18 casos de estupro foram registrados, todos envolvendo cônjuges. A delegada titular da unidade, Heleneci Nascimento, não autorizou o acesso aos boletins de ocorrência, ainda que sem identificar vítimas. Por isso, nenhum desses casos está no nosso mapa dos estupros. Na Deam de Periperi, cinco casos foram registrados no primeiro semestre.
Seja qual for a unidade em que a mulher registre a ocorrência, para a delegada Virgínia Paim, titular da 3ª Delegacia (Bonfim), é imprescindível que o policial ou o delegado que atenda a vítima de estupro reforce a importância de seguir para um serviço de saúde. “Às vezes, a capacidade de você conseguir transmitir a informação fica prejudicada diante da fragilidade emocional da vítima. Não é só a parte policial que nos interessa, mas que ela tenha a saúde preservada”, enfatiza.

Em seguida, a Sala Lilás

Da delegacia, as vítimas serão encaminhadas para fazer um exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), nos Barris. Trata-se de um exame ginecológico, em que é feita a coleta de material para verificar se há sêmen em algum local do corpo da mulher. E, em alguns casos, também é feito um exame de sangue. Lá dentro, desde março de 2015, o exame — assim como qualquer outro tipo de avaliação médica necessária — é feito em um cômodo específico do IML: a Sala Lilás.

Entre as paredes plotadas nessa cor, símbolo do feminismo e da igualdade, o objetivo é dar mais privacidade e causar um pouco menos de desconforto às vítimas. Isso porque, até então, em algumas ocasiões, as mulheres aguardavam pelo médico — acredite — no mesmo ambiente que o seu agressor. “Nós percebemos que era muito mais desconfortável para elas”, explica o diretor do IML, Mário Câmara.
Homens adultos não entram na Sala Lilás. Se algum homem for estuprado, será examinado em outra sala. Qualquer criança, por outro lado, também é recebida entre as paredes feministas. “Foi um pedido nosso (da diretoria do IML), porque sentimos que elas também precisavam de um espaço”, completa Câmara. Por isso, a Sala Lilás também tem brinquedos, balões e lápis de cor.

Segundo o médico Luiz Frederico Hoppe, da Associação dos Médicos Legistas do Estado de São Paulo (Amlesp), é mais difícil fazer o exame em crianças, que podem se recusar a fazê-lo, diante do grau de compreensão que têm da situação. “Quando a coleta é oral, é mais fácil, mas como você vai obrigar uma vítima a fazer esse exame, que tem até verificação de hímen?”, pondera.
A orientação do Departamento de Polícia Técnica (DPT) é que a mulher não tome banho após a agressão, para que a coleta do sêmen seja feita imediatamente. “Essa é a situação ideal, porque a pessoa se sente suja quando é violentada e ela vai tomar banho. É muito complicado eu dizer para a vítima não fazer isso”, admite o perito criminal da Coordenação de Genética Forense do DPT, Luís Rogério Machado.
Por mês, a Coordenação de Genética Forense do DPT recebe até 250 solicitações de exames de DNA referentes a crimes sexuais em todo o estado. Entre os três tipos de crimes que o setor realiza (que incluem a identificação de ossadas e exames feitos em locais de crime), as solicitações a respeito de crimes sexuais são as mais comuns – passam de 50%. Porém, são os que menos encontram respostas, devido à necessidade de a polícia já ter identificado um suspeito para testar o material genético. “Às vezes, (o autor) foi um desconhecido. Às vezes, até existe um suspeito, mas a vítima não quer falar ou a própria família faz vista grossa, no caso de crianças”, explica Machado.

Acolhimento no Serviço Viver

Após o exame de corpo de delito, a mulher não precisa sair da sede do DPT. A alguns passos de distância, uma porta de vidro indica o Serviço Viver, fundado em 2001 pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) para oferecer atendimento integral a vítimas de estupro.

Apesar da frieza que o prédio do DPT pode passar, a coordenadora do Viver, Dayse Dantas, considera que a localização do serviço é estratégica, para facilitar a ida da vítima. “A pessoa chega aqui e entra imediatamente para ver a psicóloga e a assistente social. É o que chamamos de acolhimento institucional”, conta Dayse, referindo-se a uma sessão que busca identificar as necessidades imediatas da pessoa. Assim, se for o caso, a vítima pode ser encaminhada ao setor de enfermagem do Viver — se houver risco de gravidez ou de contágio por alguma DST, por exemplo.
O Viver também atende a demandas espontâneas, ou seja, mulheres que chegam diretamente procurando o atendimento mesmo sem registrar a ocorrência em uma delegacia. “Nós orientamos a registrar a denúncia, mas, se ela não quiser, o acolhimento é igual”, explica Dayse.

Com uma equipe de 26 pessoas, o Viver funciona hoje em horário administrativo, de segunda a sexta-feira. Há quatro anos, era 24 horas, inclusive aos domingos e feriados. Segundo Dayse, a previsão é que, até fevereiro do ano que vem, tenham sido contratados 17 novos funcionários para o Viver — incluindo psicólogos, assistentes sociais, técnicos em enfermagem, advogados e recepcionistas. Além disso, quatro médicos da rede estadual devem ser transferidos para o serviço. Até o fim deste ano, pelo menos um já deve fazer parte do quadro clínico. Ainda não vai ser o suficiente para que o Viver volte a funcionar 24 horas, mas já deve ajudar a reestruturar o número de atendimentos.
“Esses vão ajudar a suprir os que saíram, ao longo dos últimos dois anos. Com isso, a gente consegue sobreviver”, afirma Dayse. Hoje, existe uma espécie de lista de espera no atendimento, em setores como a Psicologia. “Não é que não tenha vaga nenhuma, mas é que acontece de termos apenas vagas de manhã e a pessoa não pode vir de manhã. (Com os novos funcionários) Vamos conseguir atender todo mundo que chegar”, diz.

Por mês, são cerca de 50 novos atendimentos. Nem sempre elas chegam lá imediatamente após o abuso. Tem gente que procura o Viver meses depois da violência. “Aí, não precisa mais de remédio. Mas ela está traumatizada com o fato e precisa de ajuda social e psicológica. E há o acompanhamento jurídico. Às vezes, a pessoa até acredita que superou a questão, mas vem aqui porque quer a punição”, explica Dayse.

Aborto como direito

E em caso de gravidez? O que é possível fazer? Luísa fez um aborto clandestino no Rio – até porque sequer sabia que o que havia sofrido era um crime. Mas, em caso de estupro, é possível fazer um aborto legal, até aproximadamente a 20ª semana de gestação. Em Salvador, o serviço é realizado no Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), que fica em Brotas. A unidade teve o primeiro serviço de aborto legal do estado — e ainda é a maior referência na Bahia.

“Ela pode vir para o serviço por demanda espontânea, e isso hoje é muito mais frequente, ou também pode ser encaminhada por diversos serviços, órgãos e delegacias. Aqui, a mulher é ouvida. Ela traz o seu contexto, a sua percepção sobre a violência e também fazemos a avaliação clínica, do ponto de vista ginecológico ou obstetrício. Não havendo nenhuma objeção ou nenhuma contrariedade ao que ela coloca, a interrupção (da gravidez) é feita”, explica , segundo a coordenadora do setor de Serviço Social do Iperba, Ana Maria Oliveira.
Um exemplo dessa chamada contrariedade é justamente quando a idade gestacional da mulher já passa de 20 semanas. Nesse caso, o Iperba oferece o acompanhamento do pré-natal e a vítima pode, inclusive, fazer o parto lá. Depois, ela pode encaminhar a criança para adoção, se for sua vontade.

Hoje, o serviço de aborto do Iperba atende, em média, cinco mulheres por mês. “É um número significativo, mas ainda é muito pequeno, por tudo que isso envolve e pelas dificuldades que elas têm de tomar uma decisão que não é fácil. Aborto não é método contraceptivo. As mulheres não engravidam pensando em abortar, como se isso fosse algo tranquilo”, pondera Ana Maria. A maior parte das que vão ao Iperba é negra, com idades entre 15 e 29 anos, com ensino fundamental incompleto (45% do total que procurou o serviço em 2014).
Enquanto isso, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 5.069/2013, de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que classifica métodos abortivos — como a pílula do dia seguinte – como crime contra a vida. Em outubro de 2015, o projeto recebeu parecer favorável pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Para os especialistas ouvidos pelo CORREIO, esse projeto dificulta o aborto também em casos de estupro. “São coisas em que as mulheres já tinham avançado, mesmo com dificuldade de estruturação dos serviços, mas do ponto de vista legal. E agora vem esse projeto de lei, que é uma coisa absurda, em pleno século 21”, critica Ana Maria.
O PL, de 2013, veio no mesmo ano em que o Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou uma proposta ao Congresso defendendo que a mulher tenha a opção de fazer um aborto até a 12ª semana de gestação. Segundo o CFM, até o terceiro mês, há menos risco para a mãe e o sistema nervoso central do feto ainda não está formado.

A promotora Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo Especial de Defesa da Mulher (Gedem), acredita que um projeto como esse é um sinal de que ainda falta diálogo e reflexão sobre o tema. “Se pensa que a marca (de uma violência sexual) fica na mulher, no seu corpo e na sua alma apenas por nove meses. A sociedade brasileira é muito levada a refletir a partir de dogmas e não da racionalidade. Há que se fazer uma ponderação e há também que escutar as razões médicas, não questões religiosas”.

(*Nomes fictícios)