O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, divulgou edital do concurso público que oferece 258 vagas em cargos de níveis médio e superior. Do total, 240 vagas são para agente penitenciário, que exige nível médio completo e carteira de habilitação na categoria B ou superior. Oito vagas são para especialista em assistência penitenciária, com graduação em enfermagem (2), farmácia (1), pedagogia (2), psicologia (1), serviço social (1) e terapia ocupacional (1). As 10 vagas restantes são para técnico de apoio à assistência penitenciária na especialidade de enfermagem, que exige nível médio completo, curso técnico na área e registro no respectivo conselho.

O salário oferecido é de R$ 5.254,88 para especialista em assistência penitenciária, R$ 5.403,95 para agente penitenciário federal e R$ 3.679,20 para técnico de apoio à assistência penitenciária. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais ou, nos casos aos quais se aplique o regime de plantões, até 192 horas mensais.

Os aprovados serão lotados na sede do Depen, em Brasília ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília, Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO), de acordo com o interesse e necessidade da Administração.

As inscrições devem ser feitas no site do Cespe/UnB, no período entre 27 de abril e 17 de maio. A taxa é de R$ 75 para técnico de apoio à assistência penitenciária, R$ 90 para agente penitenciário federal e R$ 95 para especialista em assistência penitenciária.

A seleção ocorrerá em duas fases. A primeira fase será composta de provas objetivas e discursivas, além de exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social. O curso de formação profissional faz parte da segunda fase. As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 28 de junho, no turno da tarde.

VEJA O EDITAL

A primeira fase do concurso e a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas nas capitais das 26 unidades da Federação, incluindo Salvador, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas (PR) e de Mossoró (RN). Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/1990, e alterações), que garante estabilidade após três anos de exercício.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final da primeira turma do curso de formação, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

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