O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fará concurso para preenchimento inicial de 30 cargos vagas no cargo de promotor de Justiça Substituto, sendo que 5% dos cargos serão reservados às pessoas com deficiência. O regulamento e o programa do concurso para ingresso na carreira foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feria (24), após aprovação pelo Conselho Superior da Instituição.

O concurso, de provas e títulos, terá validade de um ano a partir da data da sua homologação e poderá ser prorrogado uma vez, por igual período. Em nota, o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel, informa que a intenção é, respeitado o regulamento, dar a máxima celeridade à realização do certame.

Para participar do concurso, os candidatos devem ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica, em conformidade com resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O concurso será composto pelas seguintes fases: prova preambular, provas discursivas, prova oral e análise e valoração de títulos.

A banca examinadora do certame será composta pelos promotores de Justiça Artur Ferrari de Almeida e Antônio Ferreira Leal Filho (Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral); a procuradora de Justiça Terezinha Maria Lobo Santos e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rodrigo Magalhães Fonseca (Direito Civil e Processual Civil); os procuradores de Justiça Wellington César Lima e Silva e Marco Antônio Chaves da Silva (Direito Penal e Processual Penal) e os promotores de Justiça Rogério Luís Gomes de Queiroz e Márcia Luzia Guedes de Lima (Direitos Transindividuais e Legislação Institucional). São suplentes o procurador de Justiça Julio Cezar Lemos Travessa, o promotor de Justiça Roberto Almeida Borges Gomes e a representante da OAB, Thaís Bandeira Oliveira Passos.

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